Equipe P&B
28 de abr. de 2022
A evolução do agro e suas cooperativas a partir do uso dos benefícios fiscais é indiscutível nos dias atuais.
Com o uso de benefícios fiscais por parte do agronegócio, em especial suas cooperativas, o setor têm tido muito mais estímulo durante os últimos anos.
À vista desses benefícios, como por exemplo o crédito presumido, determinadas atividades econômicas do setor, tiveram os bolsos aliviados.
Assim, tornou-se extremamente necessária a adequação e o conhecimento por parte do agronegócio para não acarretar - à sua empresa ou cooperativa, o duplo pagamento dos tributos e comprometer parte do seu faturamento.
Desde a vigência da Lei nº 10.925/04, que reduziu a alíquota de incidentes na importação e na comercialização do mercado interno, existe a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS/Pasep e Cofins.
Esse aproveitamento é destinado às pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal e as destinem para venda.
Dessa forma, o valor do crédito deve ser calculado sobre o total de insumos utilizados na produção ou fabricação desses bens, sendo considerados insumos todos os bens ou serviços relevantes para o processo.
Isto posto, evidenciamos que o aproveitamento de créditos de PIS/Pasep e Cofins pode chegar até mesmo 60%, como é o caso dos produtos industrializados de Origem Animal.
Ante essa situação, a tarefa de realizar a adequação aos benefícios, se ainda não feita, deve ser iniciada o quanto antes, pois a dinâmica de uso dos créditos torna-se cada vez mais complexa para as empresas e cooperativas.
Torna-se complexa pois, a correta aplicação dos benefícios para abatimento dos tributos, carece cada vez mais de acompanhamento e investimento a partir do surgimento de novas máquinas e serviços dentro do agronegócio.
Portanto, fica evidenciada a importância da adequação e do acompanhamento jurídico nas relações empresariais, para sempre identificar e gerir os riscos de duplo pagamento, bem como ser realizado o processo contínuo de crescimento com base na correta assessoria.